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TJMG - 2776452-70.2022.8.13.0000
Partes: VALE S/A e outros x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO SANTIAGO PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF2 - 5010873-39.2024.4.02.0000
Partes: FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA x DIMITRI BRAGA AZEREDO
Advogado: VINICIUS MATTOS BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF2 - 5046546-19.2024.4.02.5101
Partes: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE x DIMITRI BRAGA AZEREDO
Advogado: VINICIUS MATTOS BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF2 - 5015533-07.2021.4.02.5101
Partes: FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA x ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA. e outros
Advogado: LIVIA NIDECK SANGLARD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF1 - 1047328-54.2022.4.01.3400
Partes: BEMISA HOLDING S.A. x ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros
Advogado: BERNARDO CESAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMT - 1060430-28.2019.8.11.0041
Partes: SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: BERNARDO CESAR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/03/2022
TRF2 - 5046546-19.2024.4.02.5101
Partes: DIMITRI BRAGA AZEREDO x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF2 - 5015533-07.2021.4.02.5101
Partes: FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/09/2023
TJRJ - 0004565-56.2021.8.19.0037
Partes: ROSEMIRO DE LIMA MOURA SOUZA x MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: ADVOGADO NAO IDENTIFICADO e outros
1ª instância - Nova Friburgo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 06/07/2021
TJRJ - 0032832-04.2021.8.19.0210
Partes: LUIZ FERNANDO DE FREITAS MORAES x MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2021