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TJBA - 0001481-50.2011.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DALVIO PINA LEITE
Advogado: CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 12/09/2011
TJBA - 0028173-12.2006.8.05.0001
Partes: GILDEMARIO VIEIRA MIRANDA e outros x STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2022
TJBA - 0000002-20.1993.8.05.0092
Partes: CLODOALDO SILVA MARTINS FILHO e outros x ANTONIO VIANA DE BRITO e outros
Advogado: ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 26/11/1993
TJBA - 0000061-61.2000.8.05.0092
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES x PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUI BAHIA
Advogado: JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 10/01/2000
TJBA - 0000541-72.2009.8.05.0173
Partes: O MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. LUZINAR GOMES MEDEIROS x RAIMUNDO SOUZA COSTA
Advogado: CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 31/07/2009
TJBA - 0000540-87.2009.8.05.0173
Partes: O MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. LUZINAR GOMES MEDEIROS e outros x RAIMUNDO SOUZA COSTA
Advogado: CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 31/07/2009
TJBA - 0000012-04.1992.8.05.0091
Partes: DILSON HENRIQUE GUIMARAES x ERNANDES BONFIM MATOS
Advogado: MARIA JOSE DE JESUS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/1992
TJBA - 0000613-67.2005.8.05.0054
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 05/07/2005
TJBA - 0000016-02.1996.8.05.0091
Partes: ORDIVAL GAMA DE OLIVEIRA E ESPOSA x BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB
Advogado: CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/02/1996
TJBA - 0000012-14.1997.8.05.0128
Partes: JOSE EMILIO DE CARVALHO x LUIZ ALMEIDA PAIXAO
Advogado: JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 18/08/1997