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TJBA - 0004137-61.2009.8.05.0271
Partes: GENILDO SEIXAS DOCIO x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 02/11/2013
TJBA - 0004137-61.2009.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GENILDO SEIXAS DOCIO
Advogado: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 25/08/2020
TJBA - 0501664-69.2015.8.05.0001
Partes: TADEU SILVEIRA BASTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2015
TJBA - 0501664-69.2015.8.05.0001
Partes: TADEU SILVEIRA BASTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 8112325-60.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ANE MARIA DE JESUS SOBRAL e outros
Advogado: MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0504590-18.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x FELIPE VIGUINI DORIA e outros
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0500153-54.2016.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x ARLETE ALVES MOREIRA FONTES
Advogado: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/04/2022
TJBA - 0109283-57.2011.8.05.0001
Partes: AURELIO PIRES JUNIOR x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2011
TJBA - 0151862-88.2009.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 28/02/2023
TJBA - 0151862-88.2009.8.05.0001
Partes: MARIA DALVA OLIVEIRA NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011