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TJSP - 7002548-32.2009.8.26.0625
Partes: JUSTICA PUBLICA x CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS
Advogado: JENNIFER GONCALVES BROCCO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8000679-97.2023.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LEONARDO SACRAMENTO AROUCA
Advogado: PAULO ANTONIO VILABOIM e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 8000679-97.2023.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8044897-59.2023.8.05.0000
Partes: ADENISE GALVAO SILVA e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8044897-59.2023.8.05.0000
Partes: ADENISE GALVAO SILVA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8000253-60.2025.8.05.0000
Partes: SANDRA HELENA DA SILVA SANTANA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 06/01/2025
TJBA - 8001206-24.2025.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x DARCILENE CORREIA CONCEICAO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8001347-16.2020.8.05.0001
Partes: VALDEMIR COSTA SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJMS - 0800100-91.2024.8.12.0026
Partes: GERSINDO SOARES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CARMEN MARIA PERLIN
1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara
Ajuizamento: 17/01/2024
TJPA - 0001022-34.2020.8.14.0097
Partes: CARLOS ALBERTO BRAGA FARACHE (OUTROS_PARTICIPANTES) x CLAUDIO DOS SANTOS ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 07/04/2020