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TJBA - 0000730-58.1997.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA x COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado: JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 0802069-86.2015.8.05.0274
Partes: COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 25/08/2021
TJBA - 0802069-86.2015.8.05.0274
Partes: COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros x COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros
Advogado: JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 26/05/2015
TRF1 - 0006760-60.2006.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0002705-85.2014.4.01.3307
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0006606-42.2006.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0008329-76.2018.4.01.3307
Partes: YOLANDA TORRES CARDOSO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004142-45.2006.4.01.3307
Partes: FAZENDA NACIONAL x COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado: ROGERIO MONTARGIL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 24/08/2022
TRF1 - 0004142-45.2006.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004142-45.2006.4.01.3307
Partes: COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 20/02/2013