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TJBA - 0128669-54.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA e outros
Advogado: MARIA ELISA ARAUJO ANDRADE DE CASTRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2003
TJBA - 0125489-64.2002.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO PIVA DE MENEZES e outros x COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA e outros
Advogado: PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8179306-32.2024.8.05.0001
Partes: METROMAR - TRANSPORTES LTDA x W. WASHINGTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI - ME e outros
Advogado: FERNANDO JOSE GARCIA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 0116390-36.2003.8.05.0001
Partes: COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2003
TRF1 - 0007912-67.2006.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO TAMER BUTROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 23/05/2006
TRF1 - 0000118-87.2009.4.01.3300
Partes: FAZENDA NACIONAL/INSS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/01/2009
TRF1 - 0078806-64.2012.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 19/12/2012
TRF1 - 0078806-64.2012.4.01.0000
Partes: FAZENDA NACIONAL x COMAB TRANSPORTE MARITIMO DA BAHIA LTDA e outros
Advogado: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/12/2021