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TJRS - 0904645-51.2010.8.23.0010
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado: MARCUS GIL BARBOSA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/04/2010
TJRJ - 0302845-26.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/12/2020
TJRJ - 0247459-74.2021.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF2 - 5009972-76.2021.4.02.0000
Partes: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF2 - 5004810-89.2022.4.02.5101
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/01/2022
TRF2 - 5004810-89.2022.4.02.5101
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DJALMA GONCALVES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF2 - 5004875-27.2023.4.02.0000
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF2 - 5013706-64.2023.4.02.0000
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/08/2024
TRF2 - 5013706-64.2023.4.02.0000
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2024
TRF2 - 5015307-08.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 20/05/2024