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TRF2 - 5081772-90.2021.4.02.5101
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2023
TRF2 - 5081772-90.2021.4.02.5101
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/07/2021
TRF2 - 5103667-10.2021.4.02.5101
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/09/2021
TRF2 - 5103667-10.2021.4.02.5101
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 29/07/2022
TRF2 - 5020312-34.2023.4.02.5101
Partes: MERCEARIA SANTA TERESA LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: RONALDO FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/03/2023
TRF2 - 5020312-34.2023.4.02.5101
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF2 - 5020312-34.2023.4.02.5101
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRJ - 0815559-71.2024.8.19.0210
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x BANCO SOFISA S A e outros
Advogado: IRIS RENE BRITO DE MATTOS e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRJ - 0921977-44.2025.8.19.0001
Partes: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x IRMAOS NETO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado: IRIS RENE BRITO DE MATTOS e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 11/08/2025