STJ - 5020312-34.2023.4.02.5101

08/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 08/08/2024

17/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/06/2024 16:56

Não conhecido o recurso de COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, MERCEARIA ARPOADOR LTDA, MERCEARIA DUVIVIER LTDA, MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, MERCEARIA POVO RIO LTDA e MERCEARIA SANTA TERESA LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/06/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000420-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:59

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/05/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO