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TRF1 - 0003274-76.2011.4.01.3506
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004134-77.2011.4.01.3506
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMA - 0801755-93.2018.8.10.0049
Partes: JOSE RIBAMAR DA SILVA x POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 16/01/2019
TJMA - 0849679-84.2017.8.10.0001
Partes: TANIA MARIA SANTOS MACIEL e outros x POSTOS REALEZA EIRELI - ME e outros
Advogado: FABIO PEREIRA SCHALCHER e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2017
TJMA - 0848522-13.2016.8.10.0001
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME x TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/08/2016
TJMA - 0800947-56.2021.8.10.0058
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME
Advogado: JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/04/2021
TJMA - 0040562-15.2011.8.10.0001
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME x ANTONIO ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO NETO e outros
Advogado: CLEMES MOTA LIMA FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2011
TJMA - 0823993-27.2016.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x RUAN ALLESSON LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2016
TJMA - 0848906-73.2016.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME e outros
Advogado: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2021
TJMA - 0002391-41.2013.8.10.0058
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA - ME e outros
Advogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/07/2013