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TJAP - 0011561-03.2000.8.04.0012
Partes: 50. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros
Advogado: RICARDO BAZZANEZE e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 12/09/1990
TJAP - 0011561-03.2000.8.04.0012
Partes: 50. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros
Advogado: RICARDO BAZZANEZE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 13/08/2020
TRF2 - 0001038-88.2019.4.02.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 06/10/2023
TRF2 - 5024139-29.2018.4.02.5101
Partes: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM e outros x FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI ME
Advogado: MARIBLAN DE CARVALHO PEREIRA DE DEUS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5064875-55.2019.4.02.5101
Partes: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/09/2019
TRF2 - 5064875-55.2019.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 07/02/2023
TRF2 - 5024447-65.2018.4.02.5101
Partes: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/09/2018
TRF2 - 5024447-65.2018.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM e outros
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 15/09/2023
TRF1 - 0000431-98.2017.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROCURADORIA) e outros x WILSON GONCALVES VALENTE JUNIOR e outros
Advogado: TIAGO COIMBRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 20/01/2017
TRF1 - 0010337-72.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/03/2017