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TJMA - 0001495-58.2003.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALTAIR JOSE DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 29/10/2003
TJMA - 0813771-61.2020.8.10.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e outros x NOEME MARIA DA CONCEICAO GOMES
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0004486-89.2012.8.10.0022
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 17/12/2012
TJMA - 0816422-66.2020.8.10.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e outros x ELTON SANTOS FERREIRA
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMA - 0816459-93.2020.8.10.0000
Partes: GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. e outros x JOSE BARBOSA CORREA
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0002519-67.2016.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x PROBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 20/04/2016
TJMA - 0000137-09.2013.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMA - 0001791-94.2014.8.10.0022
Partes: ARTE TRANSPORTES LTDA. x QUEIROZ GALVAO e outros
Advogado: SERGIO JORDAO MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 28/04/2014
TJMA - 0816632-20.2020.8.10.0000
Partes: VALE S.A. x ANTONIO CARLOS FERREIRA CORREIA
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0816450-34.2020.8.10.0000
Partes: GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. e outros x JAMIELSON GOMES CORREA
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 21/07/2022