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TJBA - 0072666-98.2011.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros x MARIA PAULINA BISPO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 26/10/2023
TRF1 - 1001036-76.2021.4.01.3907
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 1001036-76.2021.4.01.3907
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) x CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA e outros
Advogado: REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA e outros
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 10/05/2021
TRF1 - 0056410-57.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 18/08/2024
TRF1 - 0005208-80.1999.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 09/02/1999
TRF1 - 0056409-72.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMG - 0052716-27.2000.8.13.0079
Partes: MUNICIPIO DE CONTAGEM x CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 02/06/2000
TJMG - 0052716-27.2000.8.13.0079
Partes: MUNICIPIO DE CONTAGEM x PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO e outros
Advogado: ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRR - 7006033-13.2019.8.22.0007
Partes: MUNICIPIO DE CACOAL x CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA
Advogado: REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 11/06/2019
TJRR - 7050487-96.2019.8.22.0001
Partes: LUZIANE APARECIDA RODRIGUES MESSIAS x CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA e outros
Advogado: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/11/2019