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TRF1 - 0002208-13.2015.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 14/01/2015
TRF1 - 0026947-50.2015.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 0011007-55.2009.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 30/04/2009
TRF1 - 0014880-63.2009.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 10/06/2009
TRF1 - 0025325-92.1999.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 08/07/1999
TRF1 - 0025533-22.2012.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/02/2025
TRF1 - 0038982-38.1998.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 16/10/1998
TJMG - 0004054-53.1999.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 14/01/1999
TJMG - 0004054-53.1999.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME
Advogado: GILSON JOSE RASADOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 08/03/2024