TRF1 - 0011007-55.2009.4.01.3800

1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME

CNPJ: 18.265.215/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 21:07

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 21:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/03/2022 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2021 11:06

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 11:19

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/05/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 21:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:48

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:31

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 11:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 14:36

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 07:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0011007-55.2009.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 18:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2021 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2021 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

  • 13/03/2018 09:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2018 09:35

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 13/03/2018 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2016 18:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF

  • 18/11/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2016 16:03

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

  • 23/09/2016 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2013 10:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/08/2013 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2013 17:44

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2013 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 16/04/2013 08:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2013 09:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/04/2013 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2012 10:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/05/2012 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2012 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2012 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2011 07:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2011 07:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/12/2010 10:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/11/2010 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2010 09:42

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2010 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 09:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/02/2010 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/02/2010 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2010 15:28

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2010 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 17:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 17:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2009 16:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2009 12:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2009 13:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2009 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

  • 17/06/2009 15:35

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2009 11:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/05/2009 11:50

    INICIAL AUTUADA

  • 04/05/2009 12:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2009

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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