TRF6 - 0026947-50.2015.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME

CNPJ: 18.265.215/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 15:11

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/06/2022 12:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 27/06/2022 12:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/03/2021 03:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 11:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 11:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 16/02/2021 21:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/02/2021 21:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0026947-50.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 17:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 17:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 17:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/01/2021 19:52

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 07/05/2019 13:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF

  • 09/04/2019 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/04/2019 12:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2019 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2019 12:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2018 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2018 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/11/2018 13:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2018 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2018 15:03

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2018 10:05

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DE CONVERSÃO Nº 137/2018

  • 17/09/2018 19:26

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

  • 17/08/2018 20:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/07/2018 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2018 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/06/2018 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2018 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/06/2018 13:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 08:36

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/05/2018 15:10

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2018 10:15

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2018 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2018 11:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 09:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2018 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2018 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2018 16:16

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2017 16:39

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2017 17:23

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/10/2017 10:35

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 26/10/2017 18:04

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2017 17:56

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PA 0621 - JUSTIÇA FEDERAL-BHTE.

  • 26/10/2017 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PA 0621 - JUSTIÇA FEDERAL / BHTE.

  • 25/10/2017 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/10/2017 11:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2017 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - penhora rosto dos autos

  • 02/10/2017 17:36

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2017 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 6 VARA SJMG

  • 29/09/2017 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/09/2017 16:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 20:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/08/2016 20:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 20:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 08:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2016 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2016 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2016 22:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2016 22:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 08:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2016 09:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2016 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/05/2016 15:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 08:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 13:39

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/04/2016 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2016 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/03/2016 18:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2016 18:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 09:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 09:26

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2015 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/11/2015 21:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2015 21:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 07:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2015 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2015 14:38

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2015 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2015 14:14

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2015 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2015 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/05/2015 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 12:37

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/05/2015 12:37

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 12/05/2015 13:19

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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