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TJBA - 8107290-80.2024.8.05.0001
Partes: MOTA PATRIMONIAL LTDA x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: ALESSA ULM FERREIRA PESSOA
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8014284-19.2024.8.05.0001
Partes: CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: SERGIO THADEU BORGES DIAS
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 8014284-19.2024.8.05.0001
Partes: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros x CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA e outros
Advogado: SERGIO THADEU BORGES DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 8005428-66.2024.8.05.0001
Partes: 3MV PATRIMONIAL LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8005428-66.2024.8.05.0001
Partes: 3MV PATRIMONIAL LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 8073290-54.2024.8.05.0001
Partes: MARIA ADELAIDE DE MORAES PINHEIRO x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: IURI MEYER PINHEIRO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/06/2024
TJBA - 8024156-34.2019.8.05.0001
Partes: NOVA CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ALBERTO MAIA CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 8024156-34.2019.8.05.0001
Partes: NOVA CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: PAULA LIMA CUNHA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 04/02/2022
TJBA - 8002416-83.2020.8.05.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2020
TJBA - 8032133-04.2024.8.05.0001
Partes: MARCHI - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2024