Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 10 de 31 registros

TJBA - 0036692-06.1988.8.05.0001

Partes: STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO x CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS CRA e outros

Advogado: ANDRE BARACHISIO LISBOA e outros

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 26/11/2011

Exibir Processo

TJBA - 0075409-86.2008.8.05.0001

Partes: PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA - ME e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros

Advogado: BRUNA BARRETO NERY e outros

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 26/11/2011

Exibir Processo

TJBA - 0047090-84.2003.8.05.0001

Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ERICO LEITE

Advogado: MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA e outros

1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador

Ajuizamento: 14/07/2025

Exibir Processo

TJBA - 0017429-60.2003.8.05.0001

Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x JULIO CESAR BUSATO

Advogado: RODRIGO JUSTUS DE BRITO e outros

1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador

Ajuizamento: 19/03/2025

Exibir Processo

TJBA - 0083448-48.2003.8.05.0001

Partes: MRM CONSTRUTORA LTDA x CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS e outros

Advogado: MARCILIO MENEZES e outros

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 09/07/2003

Exibir Processo

TJBA - 0017433-97.2003.8.05.0001

Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ROSIEL PINHEIRO DE QUEIROZ

Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 11/01/2024

Exibir Processo

TJBA - 0017433-97.2003.8.05.0001

Partes: CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS e outros x ROSIEL PINHEIRO DE QUEIROZ

Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador

Ajuizamento: 03/09/2025

Exibir Processo

TJBA - 0053456-13.2001.8.05.0001

Partes: CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS e outros x ELETROBARRA COMERCIAL LTDA

Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 03/05/2024

Exibir Processo

TRF1 - 0001071-53.2006.4.01.3301

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) e outros x MUNICIPIO DE ITACARE e outros

Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros

1ª instância - Ilheus

Ajuizamento: 04/08/2006

Exibir Processo

TJBA - 0001428-87.2007.8.05.0153

Partes: INTERGRAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA x DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRA

Advogado: JOSE RAIMUNDO SILVA e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 03/03/2022

Exibir Processo