TJBA - 0047090-84.2003.8.05.0001
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0047090-84.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Erico Leite Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
DECISÃO Processo: 0047090-84.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: ERICO LEITE Vistos, etc. 1.
Fica mantida a sentença terminativa pelos seus próprios fundamentos. 2.
Intime-se o apelado para que em 15 (quinze) dias apresente contrarrazões.
Caso já se tenha tentado localizar o executado anteriormente, e sem sucesso, deve ser dispensada a intimação acima referida, procedendo-se de logo à remessa dos autos ao segundo grau.
Cumpra-se.
Salvador, 11 de setembro de 2024.
Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito -
03/06/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 06:20
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
-
13/05/2022 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
05/05/2022 12:05
Comunicação eletrônica
-
05/05/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
05/05/2022 12:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
-
21/12/2020 21:11
Devolvidos os autos
-
23/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
26/08/2019 00:00
Conclusão
-
26/08/2019 00:00
Petição
-
21/08/2019 00:00
Recebimento
-
03/07/2019 00:00
Publicação
-
26/06/2019 00:00
Improcedência
-
05/11/2009 16:34
Conclusão
-
23/04/2003 11:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8025394-69.2024.8.05.0080
Georgia Caetano Castro Oliveira Marques
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Josias Maia Souza Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/2024 12:22
Processo nº 8166946-02.2023.8.05.0001
Vagner Silva de Jesus
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/10/2024 15:37
Processo nº 8166946-02.2023.8.05.0001
Vagner Silva de Jesus
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/11/2023 14:49
Processo nº 0000283-89.2015.8.05.0193
Maria Vildes Luz Souza
Transcoob Cooperativa Mista dos Profissi...
Advogado: Joaquim Luz Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/05/2015 13:18
Processo nº 8001430-79.2023.8.05.0113
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Kaua Vinicius Silva de Araujo
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/02/2023 10:58