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TJRJ - 0816942-21.2023.8.19.0210
Partes: DANIEL COSTA BAPTISTA x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: FLAVIO EBENDINGER FERREIRA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 02/08/2023
TRF2 - 5120530-70.2023.4.02.5101
Partes: DANIEL COSTA BAPTISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5120530-70.2023.4.02.5101
Partes: DANIEL COSTA BAPTISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 17/03/2025
TJSP - 0000741-07.2023.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANIEL BATISTA COSTA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara
Ajuizamento: 11/09/2023
TJMS - 0902283-52.2023.8.12.0002
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros x MARCELO DA SILVA NONATO e outros
Advogado: LORENA MARAN FURTADO
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/11/2023
TJPE - 0009164-92.2020.8.16.0025
Partes: MOISES COSTA BATISTA e outros x RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - Vara da Inf Ncia e da Juventude, Familia, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 08/09/2020
TJSP - 1013854-04.2024.8.26.0002
Partes: DANIEL BATISTA COSTA x STARTCON ASSESSORIA DE NEGOCIOS EIRELI e outros
Advogado: CAROLINA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 13 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 26/02/2024
TJCE - 0003102-90.2014.8.06.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x DANIEL COSTA BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chorozinho
Ajuizamento: 06/02/2014
TJPI - 0000086-50.2024.8.17.2630
Partes: DANIELE BATISTA COSTA x EDINALDO BATISTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Gameleira
Ajuizamento: 19/03/2024
TJSP - 0025103-94.2019.8.26.0405
Partes: FRANCISCO RONALDO DE SOUZA. x SAMANTHA MASSENSINI GONCALVES
Advogado: ANTONIO CARLOS COELHO e outros
1ª instância - 01 Civel de Osasco
Ajuizamento: 23/05/2018