14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5120530-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DANIEL COSTA BAPTISTAADVOGADO(A): RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR (OAB RJ228577) DESPACHO/DECISÃO Evento 69 - Ao INSS, por 30 (trinta) dias, para cumprimento da obrigação de fazer (fixar a data de início da pensão estatutária em 28/11/2022), apresentando planilha indicando as diferenças históricas devidas, deduzido eventual valor pago administrativamente.

Em seguida, ao exequente, por igual prazo, para apresentar planilha de cálculo na forma do artigo 534 do CPC. (sp)
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:07

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:43

Juntada de Petição
24/07/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 08:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51205307020234025101/TRF2
17/03/2025 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
10/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/12/2024 14:57

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
13/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 09:59

Decisão interlocutória
29/07/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:27

Decisão interlocutória
27/06/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
07/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:43

Decisão interlocutória
22/04/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 12:56

Juntada de Petição
14/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 10:34

Determinada a citação
24/01/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:50

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO23S)
17/01/2024 17:27

Alterado o assunto processual
17/01/2024 13:35

Declarada incompetência
16/01/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:39

Determinada a intimação
21/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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