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TJRR - 7020972-11.2022.8.22.0001
Partes: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: RODRIGO GIRALDELLI PERI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 25/03/2022
TJRR - 7020972-11.2022.8.22.0001
Partes: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: RODRIGO GIRALDELLI PERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 25/10/2022
TJRR - 7040714-22.2022.8.22.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x TAS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME
Advogado: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 10/06/2022
TJRR - 7014129-98.2020.8.22.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x TAS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME
Advogado: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 31/03/2020
TRF1 - 0006002-48.2005.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x DHC CONTABILIDADE LTDA
Advogado: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 22/06/2022
TRF1 - 0006002-48.2005.4.01.3200
Partes: DHC CONTABILIDADE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS e outros
Advogado: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 21/09/2005
TRF1 - 0000628-46.2008.4.01.3200
Partes: REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MANAUS e outros
Advogado: DANIEL PUGA e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 01/02/2008
TRF1 - 0000628-46.2008.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO AMARAL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 01/03/2016
TRF1 - 0000627-61.2008.4.01.3200
Partes: REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 02/09/2022
TRF1 - 0000627-61.2008.4.01.3200
Partes: REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 01/02/2008