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TJMA - 0859453-75.2016.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x CENTAUROS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: BENEDITO NABARRO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/10/2016
TJMA - 0008969-55.2017.8.10.0001
Partes: DANIEL SOUZA ANDRADE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMA - 0000702-55.2015.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HATYLLA JOSE BARBOZA ALVES CASTELO BRANCO e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 23/06/2015
TJMA - 0000702-55.2015.8.10.0069
Partes: HATYLLA JOSE BARBOZA ALVES CASTELO BRANCO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 20/11/2023
TJMA - 0802633-65.2018.8.10.0001
Partes: RAPHAEL FROZ SANTOS x MERCANTIL SILVA SANTOS EIRELI - ME e outros
Advogado: THIAGO ANTONIO PIRES NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/01/2018
TRF1 - 0028663-46.2018.4.01.3400
Partes: DANIEL SOUZA ANDRADE x UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 08/08/2018
TRF1 - 0028663-46.2018.4.01.3400
Partes: DANIEL SOUZA ANDRADE x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 08/08/2018
TJDFT - 0709586-47.2025.8.07.0010
Partes: DANIEL SOUZA ANDRADE x TIM S A
Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Ajuizamento: 22/08/2025
TRF2 - 5003356-58.2024.4.02.5116
Partes: LILIANI SOUZA FREIRE e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Ajuizamento: 12/07/2024
TRF1 - 1007095-24.2022.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) x DANIEL SOUZA ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 03/02/2022