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TJBA - 8024555-61.2022.8.05.0000
Partes: MARIA MAGALHAES ROCHA x DIRETOR MEDICO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 15/06/2022
TJBA - 8164156-45.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA e outros
Advogado: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 0500203-86.2017.8.05.0229
Partes: JEFERSON SANTOS FONSECA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 11/12/2023
TJBA - 8035930-88.2024.8.05.0000
Partes: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBORIO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8026663-29.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SAMARA SODRE DA ROCHA MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 0002752-35.2018.8.05.0248
Partes: FABRICIO ARAUJO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 10/06/2022
TJBA - 8009927-62.2025.8.05.0000
Partes: RENAN LEITAO ESPINDOLA BORGES e outros x DEFENSOR PUBLICO GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 8002534-36.2023.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WASHINGTON DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/04/2023
TRF1 - 1005639-21.2022.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) e outros x RONALD MARCELO DE OLIVEIRA
Advogado: ILSA FELIX e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 12/09/2022
TJBA - 0308844-39.2014.8.05.0201
Partes: ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x JOSE IRACY DE ALMEIDA BONFIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/12/2014