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TRF1 - 1025025-09.2023.4.01.3304
Partes: LUCY SILVA OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAEL BRITO SILVA
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF1 - 1049122-76.2023.4.01.3400
Partes: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS PERNAMBUCO LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: DANIEL MASSENA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF1 - 1049122-76.2023.4.01.3400
Partes: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS PERNAMBUCO LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE e outros
Advogado: DEBORA REGINA ALVES DO AMARAL e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/05/2023
TRF1 - 1027724-70.2023.4.01.3304
Partes: SOLIDA ESTRUTURAS PRE MOLDADAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1017787-65.2025.4.01.3304
Partes: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 12/06/2025
TRF1 - 1027706-49.2023.4.01.3304
Partes: GLOBALPACK DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: MARCELO DA SILVA PRADO
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1004150-44.2025.4.01.3305
Partes: IRANEIDE LOPES DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VALTERCIO MENDES DA SILVA
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 16/05/2025
TRF1 - 1010451-83.2020.4.01.3304
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/04/2021
TRF1 - 1010451-83.2020.4.01.3304
Partes: LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA/BA e outros
Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 08/09/2020
TRF1 - 1036988-66.2022.4.01.0000
Partes: RIOS VILLA OLIMPIA DELICATESSEN EIRELI x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA/BA e outros
Advogado: JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023