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TJMA - 0811088-27.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PEDRO SANTIAGO DA SILVA
Advogado: JOAN OLIVEIRA SOARES
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0811088-27.2021.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAXIAS e outros
Advogado: JOAN OLIVEIRA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0807541-76.2021.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMA - 0807541-76.2021.8.10.0029
Partes: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAXIAS e outros x CAIK NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 15/07/2021
TJMA - 0814847-96.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x HARKELLAW RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 14/12/2021
TJMA - 0814847-96.2021.8.10.0029
Partes: AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAXIAS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMA - 0812941-71.2021.8.10.0029
Partes: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO e outros x LUKA GABRIEL DA SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMA - 0812941-71.2021.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMA - 0804090-09.2022.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOAO ERMERSON MOURA FERREIRA e outros
Advogado: LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMA - 0814088-35.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS ALBERTO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 30/11/2021