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TJPB - 0000001-98.2020.8.15.2003
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL e outros x MARA LIZ HERNANDES FERRENTINI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2024
TJPB - 0821901-73.2021.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x BENJAMIM PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/12/2021
TJPB - 0805022-54.2022.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANDREA HELENA MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/05/2022
TJPB - 0812365-04.2022.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x ANDERSON PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/12/2022
TJPB - 0803042-38.2023.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL x JOAO PAULO SANTOS CAVALCANTI DE LIMA e outros
Advogado: ELENILSON DOS SANTOS SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/03/2023
TJPB - 0800099-14.2024.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL x JOAQUIM QUINTINO DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/01/2024
TJPB - 0814929-19.2023.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL e outros x LUCIANA DE SOUSA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/12/2023
TJPB - 0808069-02.2023.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x SAMARA DE LIMA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/07/2023
TJPB - 0801072-66.2024.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL x JONATAN GOMES DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/01/2024
TJPB - 0800266-31.2024.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x NELSON CAVALCANTI DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/01/2024