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TRF1 - 0009072-68.2009.4.01.3900
Partes: BIG SERVICOS LTDA x DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM e outros
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 03/09/2009
TRF1 - 0001395-36.1999.4.01.3900
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros x SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 15/03/1999
TRF1 - 0004799-85.2005.4.01.3900
Partes: COMERCIAL TAPEREBA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM-PA e outros
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 03/06/2005
TRF1 - 0004064-57.2002.4.01.3900
Partes: PALMETTO VEICULOS LTDA x DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: EDILSON JAIR CASAGRANDE
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 07/06/2002
TRF1 - 0039421-78.2014.4.01.3900
Partes: PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE BELEM e outros
Advogado: MICHEL RODRIGUES VIANA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 19/12/2014
TRF1 - 0037731-14.2014.4.01.3900
Partes: SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 15/12/2014
TRF1 - 0001179-22.1992.4.01.3900
Partes: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 12/05/1992
TRF1 - 0010891-74.2008.4.01.3900
Partes: LUMIERE COMERCIAL LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 13/11/2008
TRF1 - 0033667-29.2012.4.01.3900
Partes: DENDE DO PARA S/A - DENPASA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 10/12/2012
TRF1 - 0002328-62.2006.4.01.3900
Partes: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS E LOJAS DE CONVENIENCIA DO ESTADO DO PARA x DELEGADA DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM BELEM e outros
Advogado: JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 21/03/2006