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TRF1 - 0005469-36.2012.4.01.3300
Partes: BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 08/02/2012
TRF1 - 0003997-97.2012.4.01.3300
Partes: JOSE VERANO DA SILVA ARAUJO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 27/01/2012
TRF1 - 0002754-79.2016.4.01.3300
Partes: PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 26/01/2016
TRF1 - 0013490-69.2010.4.01.3300
Partes: TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA e outros
Advogado: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 25/03/2010
TRF1 - 0004710-43.2010.4.01.3300
Partes: ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF1 - 0004710-43.2010.4.01.3300
Partes: ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 08/02/2010
TRF1 - 0010496-05.2009.4.01.3300
Partes: CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 16/07/2009
TRF1 - 0010854-04.2008.4.01.3300
Partes: NORDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR BA e outros
Advogado: GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 19/08/2008
TRF1 - 0003084-23.2009.4.01.3300
Partes: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 10/03/2009
TRF1 - 0015739-27.2009.4.01.3300
Partes: ATACADAO DO PAPEL EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 29/08/2025