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TJRO - 5018522-79.2024.8.21.0004
Partes: EVERTON SASSO CAMPONOGARA x DENISE VARGAS DOS SANTOS
Advogado: SIRLEY ABERO SOARES NOBLE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Bage/Rs
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 1028456-11.2024.4.01.3500
Partes: POSTO TABOCAO XX LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros
Advogado: MARCOS SOARES RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 09/07/2024
TRF1 - 1003442-16.2025.4.01.4300
Partes: TABOCAO LANCHONETE I LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) e outros
Advogado: DOUGLAS ALVES VARGAS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF1 - 1003437-91.2025.4.01.4300
Partes: TABOCAO DISTRIBUICAO E CONVENIENCIA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DOUGLAS ALVES VARGAS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 21/03/2025
TJTO - 0003037-76.2022.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 04/07/2025
TJTO - 0003037-76.2022.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x EDISON JOSE DUTRA e outros
Advogado: JOSE CARLOS FERREIRA SAVIOLI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 26/04/2022
TJTO - 0004966-47.2022.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2025
TJTO - 0004966-47.2022.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x EDISON JOSE DUTRA e outros
Advogado: JOSE CARLOS FERREIRA SAVIOLI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRO - 5002038-03.2024.8.21.0064
Partes: SILVIA DENISE VARGAS DOS SANTOS x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 16/03/2024
TJRO - 5002038-03.2024.8.21.0064
Partes: SILVIA DENISE VARGAS DOS SANTOS x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: DANIELLE SALES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 19/05/2025