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TJBA - 8000187-07.2023.8.05.0144
Partes: MARIA DOMINGAS SANTOS DE OLIVEIRA x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8000187-07.2023.8.05.0144
Partes: MARIA DOMINGAS SANTOS DE OLIVEIRA x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/02/2023
TRF1 - 0001577-66.2006.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: ERONILDO PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 03/04/2006
TRF1 - 0001223-85.1999.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: MATEUS SCIPIAO MOURA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/03/1999
TJAL - 0701179-92.2023.8.02.0032
Partes: MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: RAFAEL DUTRA DACROCE e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 31/08/2023
TJAL - 0701179-92.2023.8.02.0032
Partes: MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 24/04/2024
TRF2 - 5000050-74.2022.4.02.0000
Partes: MARIA DO CARMO CASTRO SILVA e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 07/01/2022
TRF2 - 0002392-17.2020.4.02.0000
Partes: IVAN FERREIRA CARMO e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRN - 0807772-97.2023.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x MARIA DE LOURDES DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJDFT - 0712021-55.2024.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO DO OLYMPIQUE x CINTHIA MARIA SANTOS DOMINGUES DE OLIVEIRA
Advogado: LAURA PIMENTEL DO CARMO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 28/03/2024