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TJMA - 0000043-41.2021.8.10.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ARY ALYSSON TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 19/01/2021
TJMA - 0000043-41.2021.8.10.0035
Partes: JOSE DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/06/2024
TJMA - 0817830-58.2021.8.10.0000
Partes: JULIO LINHARES DA CONCEICAO x ATO DA JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0817830-58.2021.8.10.0000
Partes: JULIO LINHARES CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 20/01/2022
TJMA - 0003956-40.2013.8.10.0058
Partes: JAMES AURELIO LUZ BARROS e outros x JULIO LINHARES CONCEICAO e outros
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 02/12/2013
TJMA - 0003956-40.2013.8.10.0058
Partes: JULIO LINHARES CONCEICAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Juiz Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMA - 0835808-45.2021.8.10.0001
Partes: WILLIAM BORGES TEIXEIRA SILVA e outros x JEFFERSON FRANCISCO FRAZAO PEREIRA
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 10/09/2021
TJMA - 0835808-45.2021.8.10.0001
Partes: JEFFERSON FRANCISCO FRAZAO PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/07/2022
TJMA - 0050151-31.2011.8.10.0001
Partes: GENILSON PEREIRA BOTELHO e outros x ANDERSON ALVES ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2011
TJMA - 0001499-31.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025