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TJBA - 0001460-32.2014.8.05.0223
Partes: ANA PATRICIA SOUZA DO AMARAL x ELICIO OLIVEIRA e outros
Advogado: RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 17/07/2014
TJBA - 0000696-43.2011.8.05.0064
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA x ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA - EPP
Advogado: JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2013
TJBA - 8120220-33.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BELOPAN DELICATESSEN LTDA - EPP
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 8135126-67.2020.8.05.0001
Partes: LA PULPERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA - ME x PRESIDENTE DO CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA (CONSEF) e outros
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2020
TJBA - 0310163-21.2018.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDA x GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: RAFAEL ABREU SILVANY e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2021
TJBA - 8002525-58.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 8000166-59.2016.8.05.0214
Partes: JORGE ANTONIO CUNHA VEIGA SA x ANTONIO VEIGA DA SILVA
Advogado: NOEDI MELLO SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8103791-88.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RA2 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 0002811-74.2013.8.05.0223
Partes: ALMERINDO SARAPIAO MACHADO e outros x MIRALDO BATISTA CARMO e outros
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 09/10/2013
TJBA - 8005170-27.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ASV TRANSPORTE COMERCIO EIRELI - EPP
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2022