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TJBA - 0571493-06.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LAIS BRANDAO LEITE e outros
Advogado: THAIS SOUZA SANTANA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2016
TJBA - 8005862-94.2020.8.05.0001
Partes: BANCO BMG SA x EDSON CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8005862-94.2020.8.05.0001
Partes: BANCO BMG SA x EDSON CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2020
TJBA - 8040844-95.2024.8.05.0001
Partes: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS x EDSON CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: MARCELO MAMMANA MADUREIRA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2024
TJES - 0000268-96.2022.8.08.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x DIEGO ALVES DA COSTA e outros
Advogado: FERNANDA TONON DOS SANTOS
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Linhares
Ajuizamento: 30/01/2024
TJPE - 0000335-90.2016.8.16.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x ABEL PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Faxinal - Juizo Unico
Ajuizamento: 18/02/2016
TJPE - 0000095-96.2019.8.16.0081
Partes: WILSON FRANCISCO CUSTODIO GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/05/2021
TJPE - 0001256-49.2016.8.16.0081
Partes: ANTONIO EDSON DA CONCEICAO DOS SANTOS JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: PEDRO OCTAVIO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2025
TJPE - 0001256-49.2016.8.16.0081
Partes: LUIZ IRAN DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Nini Azzolini
Ajuizamento: 17/05/2021
TJPE - 0001256-49.2016.8.16.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FLAVIO VAZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Faxinal - Juizo Unico
Ajuizamento: 20/06/2016