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TJMA - 0809798-35.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x EDSON AMARAL DE OLIVEIRA
Advogado: THEMISSON DE MELO TRINTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 25/10/2019
TJMA - 0801700-90.2021.8.10.0000
Partes: EDSON AMARAL DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIELLE MARQUES MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 24/05/2021
TJMA - 0044898-23.2015.8.10.0001
Partes: EDSON AMARAL DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2015
TJMA - 0839237-88.2019.8.10.0001
Partes: EDSON AMARAL DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THEMISSON DE MELO TRINTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2019
TJMA - 0852801-42.2016.8.10.0001
Partes: EDSON AMARAL DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2016
TJMA - 0852801-42.2016.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 20/02/2018
TJMA - 0852765-97.2016.8.10.0001
Partes: EDSON AMARAL DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2016
TRF1 - 1004025-07.2020.4.01.3902
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x CLAUDIONOR DOS SANTOS ROCHA e outros
Advogado: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 15/05/2020
TJPI - 0083964-25.2022.8.17.2990
Partes: BANCO ITAUCARD S/A x EDSON AMARAL DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF1 - 0023644-04.2010.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIZZELLE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/01/2025