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TJAL - 0702552-23.2023.8.02.0077
Partes: EDUARDO DE SOUZA COSTA x GOL - LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 07/11/2023
TJAL - 0701523-10.2024.8.02.0171
Partes: EDUARDO DE SOUZA COSTA x GOL - LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: JOAO PAULO GOMES ROLIM e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 20/01/2025
TJAL - 0700661-93.2025.8.02.0077
Partes: EDUARDO DE SOUZA COSTA x UNIDAS SA
Advogado: ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 31/03/2025
TJTO - 0011047-89.2023.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x EDUARDO DE SOUZA COSTA e outros
Advogado: MARCELO CLAUDIO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 30/06/2025
TJTO - 0011047-89.2023.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x EDUARDO DE SOUZA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 06/09/2024
TJSP - 1014802-69.2022.8.26.0016
Partes: EDUARDO DE SOUZA COSTA x WAL MART BRASIL LTDA
Advogado: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Ajuizamento: 03/08/2022
TJPE - 0007913-82.2018.8.16.0001
Partes: ROSELI DE OLIVEIRA DE MELLO e outros x FLORA CAMARGO MUNHOZ DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/02/2024
TJRJ - 0262272-78.2013.8.19.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x EDUARDO JOSE MARQUES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMS - 0803233-74.2019.8.12.0008
Partes: CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA e outros x MUNICIPIO DE CORUMBA/MS
Advogado: FREDERICO LUIZ GONCALVES e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 01/07/2025
TJMS - 0803233-74.2019.8.12.0008
Partes: MUNICIPIO DE CORUMBA x HERNANE GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/11/2023