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TJBA - 0005913-29.1992.8.05.0001
Partes: PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR e outros x ANTONIO FERREIRA LIMA e outros
Advogado: MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 30/06/2023
TJBA - 0005913-29.1992.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERREIRA LIMA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: DAIANA SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/02/1992
TJBA - 8000164-93.2022.8.05.0080
Partes: O NEGOCIADOR.NET EIRELI - ME x EDVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/01/2022
TJSP - 1502056-39.2024.8.26.0535
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL CASTANHO FREITAS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 04 Criminal de Guarulhos
Ajuizamento: 20/09/2024
TRF1 - 0058019-09.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 20/10/2015
TRF1 - 0004353-83.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NIVALDO JOSE DE SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 12/03/1998
TRF1 - 0003136-34.2000.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MED LINE DIST DE MAT HOSP HIGIENE E LIMPEZA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/02/2000
TJBA - 8165709-64.2022.8.05.0001
Partes: EDVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2022
TJBA - 0312014-95.2018.8.05.0001
Partes: PEIXOTO IRMAO CIA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: EDVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/04/2018
TJBA - 8013676-84.2025.8.05.0001
Partes: CLAUDIA REGINA GOMES DOS SANTOS x EDVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: ADRIANA MARAMBAIA TAVARES
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 28/01/2025