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TJBA - 8028941-32.2025.8.05.0000
Partes: EILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 8028941-32.2025.8.05.0000
Partes: EILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2025
TRF1 - 1002954-20.2022.4.01.3313
Partes: ANA MARIA CASAL DE REY x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 23/06/2022
TRF1 - 1003287-78.2022.4.01.3310
Partes: ADHEMAR TADEU NICCHIO x INDIOS INTEGRANTES DA ALDEIA CASSIANA e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 06/09/2022
TRF1 - 1004212-65.2022.4.01.3313
Partes: DIJALMA GALAO x CACIQUE AVAI e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 0002305-72.2014.8.05.0188
Partes: MUNICIPIO DE PARATINGA x MILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 11/12/2014
TRF1 - 0002714-19.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 18/05/2006
TRF1 - 0002714-19.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 06/10/2008
TJCE - 0006693-10.2013.8.06.0096
Partes: RITA VIEIRA GOMES e outros x MUNICIPIO DE IPUEIRAS
Advogado: AILTON OLIVEIRA DA SILVA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Ajuizamento: 25/02/2013
TJCE - 0110053-31.2019.8.06.0037
Partes: MANOEL RODRIGUES MARQUES x ESPOLIO DE AQUILES PERES MOTA e outros
Advogado: ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Crateus
Ajuizamento: 09/10/2019