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TRF1 - 0003843-38.2015.4.01.3312
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros x JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS e outros
Advogado: ANDRE MARIANO CUNHA e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 24/11/2015
TJBA - 8025112-53.2019.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Advogado: FRANCES VIDAL DE FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 19/11/2019
TJBA - 0533715-65.2017.8.05.0001
Partes: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS x LUIZ PIMENTEL SOBRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/03/2024
TJBA - 0533715-65.2017.8.05.0001
Partes: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS x LUIZ PIMENTEL SOBRAL
Advogado: CAROLINE AYRES MOREIRA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2017
TJBA - 8000902-30.2018.8.05.0110
Partes: MARINALVA VIEIRA PAIVA x MUNICIPIO DE IRECE e outros
Advogado: ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 08/05/2018
TJBA - 8003253-34.2022.8.05.0110
Partes: VERA LUCIA MARQUES DOURADO x MUNICIPIO DE IRECE e outros
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 05/09/2022
TJBA - 8001608-71.2022.8.05.0110
Partes: GENERINO ROSENDO SOBRINHO e outros x ELMO VAZ BASTOS DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8001608-71.2022.8.05.0110
Partes: GENERINO ROSENDO SOBRINHO x ELMO VAZ BASTOS DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 16/05/2022
TJBA - 8001279-69.2016.8.05.0110
Partes: GARDENIA NUNES DE FREITAS x MUNICIPIO DE IRECE e outros
Advogado: FRANCES VIDAL DE FREITAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 11/08/2016
TJBA - 8001167-32.2018.8.05.0110
Partes: NILSON FRANCISCO DE SOUZA x MUNICIPIO DE IRECE e outros
Advogado: TIAGO ALVES FERREIRA
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 03/09/2025