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TJBA - 0541950-55.2016.8.05.0001
Partes: KELLY REGINA DA SILVA MELO x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Advogado: MANUELA TOURINHO CERQUEIRA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2016
TJBA - 0032392-29.2010.8.05.0001
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL x GOLD CIRCUITO AD PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
Advogado: EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2010
TJBA - 8003759-32.2024.8.05.0080
Partes: EDIELTON SILVA COSTA x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Advogado: JOABE CUNHA DO AMORIM e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/02/2024
TRF1 - 0005260-67.2017.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x IZALTINO CARLOS FREITAS SACRAMENTO
Advogado: RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 23/03/2017
TRF1 - 0005257-78.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EDISON DOS SANTOS CRUZ e outros
Advogado: ARTUR DA ROCHA REIS NETO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 20/03/2018
TRF1 - 0000790-22.2019.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO SILVA BASTOS e outros
Advogado: EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 21/08/2019
TRF1 - 0005624-05.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLEDIANE DOS ANJOS NOGUEIRA e outros
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 28/06/2018
TRF1 - 0005133-95.2018.4.01.3308
Partes: WAGNER PEREIRA NOVAES x GENNARO GIARRUSSO NETO e outros
Advogado: ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 23/02/2018
TRF1 - 0000398-58.2014.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDMILSON REIS DE MOURA e outros
Advogado: IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 06/06/2014
TRF1 - 0005945-40.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DANIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 05/10/2018