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TRF1 - 0009357-58.2014.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMMERSON PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/10/2014
TRF1 - 0000393-86.2008.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RITA VALERIA LIMA GOMES e outros
Advogado: LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 01/02/2008
TRF1 - 0000393-86.2008.4.01.4200
Partes: EMMERSON PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 15/10/2019
TJRS - 0834436-32.2025.8.23.0010
Partes: ENRICO IGOR PINHEIRO e outros x EMERSON PINHEIRO
Advogado: JAYNE PEIXOTO GALVAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/07/2025
TJMS - 0822323-02.2013.8.12.0001
Partes: NIVALDO ALGIMIRO DE FARIA x WELLINGTON APARECIDO MOREIRA CUSTODIO e outros
Advogado: RAFAEL HEREDIA MARQUES e outros
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/06/2013
TJMS - 0822323-02.2013.8.12.0001
Partes: NIVALDO ALGIMIRO DE FARIA x NELITA ALMEIDA SERRANO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2024
TJMS - 0822323-02.2013.8.12.0001
Partes: NIVALDO ALGIMIRO DE FARIA e outros x NERI DE DEUS SERRANO e outros
Advogado: RAFAEL HEREDIA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMS - 1422143-85.2023.8.12.0000
Partes: EMERSON PINHEIRO x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: CEZAR LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 16/11/2023
TJMS - 0840649-63.2020.8.12.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x EMERSON PINHEIRO
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Bancaria
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMS - 0859083-95.2023.8.12.0001
Partes: EMERSON PINHEIRO x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: CEZAR LOPES e outros
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/10/2023