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TJBA - 8000751-20.2023.8.05.0262
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL
1ª instância - Vara Criminal de Uaua
Ajuizamento: 02/08/2023
TJBA - 8000751-20.2023.8.05.0262
Partes: JOELSON CARDOSO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 0504936-53.2017.8.05.0146
Partes: ENEAS DOGIVAL DE SOUZA RETRAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 23/08/2017
TJBA - 0504936-53.2017.8.05.0146
Partes: ESTADO DA BAHIA x ENEAS DOGIVAL DE SOUZA RETRAO e outros
Advogado: VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 02/04/2024
TJPI - 0008479-79.2025.8.17.3130
Partes: ENEAS DOGIVAL DE SOUZA RETRAO x BANCO MASTER S/A e outros
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 8000336-85.2024.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMERSON ERLANIO DA SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: ROBERTO SANTOS DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8000336-85.2024.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE VITOR DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Curaca (Inativa)
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 8001053-34.2023.8.05.0073
Partes: DT CURACA e outros x RAFAEL DOS SANTOS SOUTO
Advogado: CELSO APOLONIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Curaca (Inativa)
Ajuizamento: 21/09/2023