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TJPR - 0863614-33.2023.8.18.0140
Partes: ERNANDO GOMES OLIVEIRA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 31/12/2023
TRF1 - 1023984-82.2025.4.01.4000
Partes: ERNANDO GOMES OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELAYNE LAYANE FERREIRA DO NASCIMENTO
1ª instância - 8ª Teresina
Ajuizamento: 15/05/2025
TJPR - 0000220-53.2016.8.18.0036
Partes: MUNICIPIO DE ALTOS x MUNICIPIO DE ALTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPR - 0000220-53.2016.8.18.0036
Partes: FERNANDO GOMES OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ALTOS
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 14/03/2016
TJTO - 0029419-96.2023.8.27.2729
Partes: FERNANDO GOMES OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 31/07/2023
TJTO - 0017673-37.2023.8.27.2729
Partes: FERNANDO GOMES OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 16/04/2024
TJTO - 0010961-50.2025.8.27.2700
Partes: FERNANDO GOMES OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 09/07/2025
TJSP - 1523674-79.2020.8.26.0050
Partes: REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TELLUS RIO IMPORTACAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x CRESO SUERDIECK DOURADO e outros
Advogado: ERIC DE SA TROTTE e outros
1ª instância - 19 Criminal de Central
Ajuizamento: 07/06/2021
TJBA - 0007495-96.2004.8.05.0113
Partes: FERNANDO GOMES OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EUDES SILVA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/03/2019
TJBA - 0007495-96.2004.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO GOMES OLIVEIRA
Advogado: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/10/2004