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Visualizando 1 a 5 de 5 registros
TRF1 - 0023472-50.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 13/07/2000
TRF1 - 0027758-66.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0022610-50.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA e outros
Advogado: ARLETE TRENTO REZENDE
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJDFT - 0709599-04.2020.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO DE MOITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 21/02/2020
TJMT - 1002480-82.2022.8.11.0000
Partes: MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA e outros x VITAL JOSE MARTINS COSTA VELHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 15/02/2022