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TJAP - 0154816-85.2025.8.04.1000
Partes: ASSOCICAO DOS VENDEDORES E SACOLEIROS DA AREA PORTUARIA E RODOWAY DE MANAUS x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 0002828-21.2011.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ROADWAY CENTRO COMERCIAL S.A - SPE e outros
Advogado: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 0002828-21.2011.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: FERNANDA SABACK GURGEL e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 08/02/2011
TRF1 - 0035890-78.2004.4.01.3400
Partes: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH x ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2004
TRF1 - 0015096-02.2005.4.01.3400
Partes: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH x ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 24/05/2005
TRF1 - 0016406-48.2002.4.01.3400
Partes: RUI MARTINHO TEIXEIRA JOHNSON e outros x SIERRA DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: PAULO MACHADO GUIMARAES e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 10/06/2002
TRF1 - 0005386-89.2004.4.01.3400
Partes: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 28/03/2011
TRF1 - 0005386-89.2004.4.01.3400
Partes: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 13/02/2004
TRF1 - 0046906-48.2012.4.01.3400
Partes: ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / A e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDA SABACK GURGEL e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 25/09/2012
TRF1 - 0004408-23.2010.4.01.3200
Partes: ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / A x UNIAO FEDERAL
Advogado: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 09/09/2024