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TRF1 - 1008008-54.2023.4.01.3305
Partes: ESTECLIDES OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ALICE SILVA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 26/08/2024
TRF1 - 1008008-54.2023.4.01.3305
Partes: ESTECLIDES OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMA - 0002715-37.2015.8.10.0001
Partes: ASTECLIDES GOMES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/01/2015
TJMA - 0002715-37.2015.8.10.0001
Partes: ASTECLIDES GOMES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0800001-61.2021.8.10.0001
Partes: ADECIO LUIS VIEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2021
TJMA - 0802953-21.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ASTECLIDES GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0024114-74.2005.8.10.0001
Partes: ASTECLIDES GOMES DE OLIVEIRA e outros x CARLOS SANTANA LOPES e outros
Advogado: JOAO RODRIGUES ALM---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/12/2005
TJMA - 0013374-76.2013.8.10.0001
Partes: ASTECLIDES GOMES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO F---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/04/2013
TJMA - 0031684-77.2006.8.10.0001
Partes: LUIZ GONZAGA TEIXEIRA JUNIOR e outros x ALMERINDA ANDRADE ARAUJO
Advogado: ITALO JORGE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2006
TJMA - 0814316-02.2018.8.10.0001
Partes: ASTECLIDES GOMES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2018