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TJRJ - 0040681-46.2020.8.19.0021
Partes: WELLINGTON CANDIDO DE SOUZA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2020
TJRJ - 0000671-61.2021.8.19.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FABIO RANGEL MACEIRA e outros
Advogado: FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES e outros
1ª instância - Guapimirim 2 Vara
Ajuizamento: 05/04/2021
TJRJ - 0004758-26.2021.8.19.0052
Partes: NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTO LTDA x ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRJ - 0802760-47.2023.8.19.0075
Partes: CONSTRUJEFF EDIFICACOES E TERRAPLENAGEM LTDA x ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Regional Vila Inhomirim Vara Civel
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF2 - 5020038-47.2023.4.02.0000
Partes: ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF2 - 5006921-38.2025.4.02.5102
Partes: ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7 REGIAO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5072237-40.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOSE CARLOS DE ARAUJO ESTEVAO e outros
Advogado: ANDRE DA SILVA ORDACGY e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/07/2021
TRF2 - 5112757-71.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA
Advogado: CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/11/2023
TRF2 - 5131324-53.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA
Advogado: CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/12/2023
TRF2 - 5000043-14.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA
Advogado: ANDRE DA SILVA ORDACGY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 03/01/2024