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TJPB - 0801597-52.2021.8.15.0321
Partes: ESPOLIO DE ADELINA FERREIRA DA COSTA e outros x SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS e outros
Advogado: FABIO AURELIO BULCAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 30/11/2021
TJPB - 0000935-10.2010.8.15.0321
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI e outros x ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS
Advogado: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 29/07/2010
TJPB - 0800827-54.2024.8.15.0321
Partes: FRANCINALDO ALVES BEZERRA x BANCO BMG SA
Advogado: CYNTIA ARAUJO DINIZ NOBREGA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPB - 0801012-58.2025.8.15.0321
Partes: JUCILENE PEREIRA DA SILVA e outros x PREFEITURA DE JUNCO DO SERIDO
Advogado: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPB - 0800921-46.2017.8.15.0321
Partes: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO x LEONARDO DE LIMA GOMES FILHO
Advogado: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 03/08/2017
TJRN - 0100864-27.2013.8.20.0109
Partes: MPRN - PROMOTORIA ACARI x MARIZARDO ALCIDES DA CRUZ e outros
Advogado: TADEU NICODEMOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Ajuizamento: 18/02/2013
TJRN - 0100864-27.2013.8.20.0109
Partes: JOSE DENIVAN DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SERVULO NOGUEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRN - 0102197-27.2016.8.20.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRN - 0102197-27.2016.8.20.0103
Partes: JOAO ALVES GALVAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FABIO AURELIO BULCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2021
TJRN - 0102197-27.2016.8.20.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FABIO AURELIO BULCAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 28/07/2016