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TJPA - 0808265-68.2017.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB e outros x SOLANGE DE ALMEIDA VINENTE DE SOUZA e outros
Advogado: FABIO MARCEL BARROS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 09/05/2019
TJPA - 0853494-75.2022.8.14.0301
Partes: NORBERTO GONCALVES LIMA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FABIO MARCEL BARROS ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/06/2022
TJPA - 0853494-75.2022.8.14.0301
Partes: NORBERTO GONCALVES LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FABIO MARCEL BARROS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 27/06/2025
TJPA - 0801207-14.2017.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ROGERIA DA COSTA RAYOL
Advogado: FABIO MARCEL BARROS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 03/08/2023
TJPA - 0898534-80.2022.8.14.0301
Partes: RAIMUNDA SALES BARBOSA x MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 30/11/2022
TJPA - 0898534-80.2022.8.14.0301
Partes: RAIMUNDA SALES BARBOSA x MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 03/10/2024
TJPA - 0873332-04.2022.8.14.0301
Partes: ERANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALEX ALBUQUERQUE JORGE MELEM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/10/2022
TJPA - 0802453-79.2016.8.14.0301
Partes: PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM e outros x SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2024
TJPA - 0855227-42.2023.8.14.0301
Partes: ITALA CALDAS TEIXEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: LUCIANA DE CASSIA LIMA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/06/2023
TRF1 - 0019190-88.2018.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FERNANDO BENNATI SALERNO e outros
Advogado: VITOR PACZEK MACHADO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 21/08/2018