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TJMA - 0002246-88.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x OSMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJMA - 0044914-11.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SEBASTIAO JOAQUIM LIMA BONFIM
Advogado: LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0050491-67.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES
Advogado: OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 25/08/2021
TJMA - 0807505-55.2020.8.10.0001
Partes: PAULA FRASSINETE COSTA VERAS e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/02/2020
TJMA - 0807505-55.2020.8.10.0001
Partes: PAULA FRASSINETE COSTA VERAS e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMA - 0031689-60.2010.8.10.0001
Partes: GERAULINA MENDONCA CASTRO e outros x LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS e outros
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2019
TJMA - 0031689-60.2010.8.10.0001
Partes: LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS e outros x GERAULINA MENDONCA CASTRO e outros
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 06/06/2019
TJMA - 0815185-28.2019.8.10.0001
Partes: AMANCIA MARIA QUADROS AMORIM x ABRAHAO DOS SANTOS AMORIM
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2019
TJMA - 0002246-88.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2021
TJMA - 0002246-88.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x OSMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/05/2021